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1. Avisos Legais

O titular deste Portal de Internet (‘sítio’) é a The Leopardo Company - Sociedade Moçambicana para a Investigação e Desenvolvimento em Ciência, Tecnologia, Cultura e Ambiente, Limitada (‘The Leopardo Company’), sociedade comercial de direito privado e com Número Único de Entidade Legal 101582620 (NUEL), operando internacionalmente e por tempo indeterminado, actualmente com sede na cidade de Matola Rio, em Moçambique. O utilizador deste Portal de Internet deverá ler a presente informação e não deverá prosseguir a utilização no caso de não concordar com as presentes condições. A gestão e manutenção deste sítio da internet é efectuada pelo Webmaster da The Leopardo Company (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.). Os conteúdos informativos de carácter institucional deste sítio de internet são da responsabilidade da The Leopardo Company, e todos os outros conteúdos são da responsabilidade dos seus respectivos autores. Para qualquer pedido de esclarecimento ou informação adicional poderá contactar através da seguinte morada postal:

LEOPARDO INTERNATIONAL
EFAO APARTADO 23018
EC Praça Município Lisboa
1100-999 Lisboa
Portugal
UNIÃO EUROPEIA

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2. Utilização indevida

São proibidas e punidas nos termos da lei quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra acção que possa causar dano ou pôr em risco a integridade e funcionamento do sistema.

3. Protecção dos Direitos de Autor

Estão protegidos por Direitos de Autor e Conexos e por Direitos de Propriedade Industrial, ao abrigo das leis moçambicanas e demais acordos e convenções internacionais para o efeito, todos os conteúdos presentes neste Portal de Internet, incluindo textos, gráficos, desenhos, imagens, vídeos, músicas, sons e demais informação, não podendo ser utilizados fora das condições admitidas. Contudo, o utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente parte ou a totalidade da informação existente neste Portal de Internet, para uso pessoal ou público, desde que não tenha fins lucrativos ou ofensivos e que seja referida a fonte de informação, e, quando aplicável, dos seus respectivos autores ou criadores. A utilização dos conteúdos existentes em outros sítios da internet e que são acessíveis por hiperligações presentes neste Portal de Internet deverá ser feita conforme os termos e as condições referidas nesses respectivos sítios de internet.

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4. Declaração de Exoneração de Responsabilidade

As informações e os conteúdos existentes neste Portal de Internet têm carácter geral e não são necessariamente exaustivos, completos, e actualizados, devendo, por isso, serem tomados ‘tais como estão’, pelo que não deverão ser utilizados como recomendações ou para efeitos de consultoria profissional ao utilizador. No caso de o utilizador necessitar de recomendação ou consultoria profissional, deverá comunicar com os respectivos serviços da The Leopardo Company para esses efeitos e através dos contactos existentes neste Portal de Internet.

Do mesmo modo, as informações sobre os serviços, bens ou produtos apresentados neste Portal de Internet não configuram qualquer modalidade ou condição de contratualização, pelo que a aquisição de qualquer desses serviços, bens ou produtos deverá ser previamente acordada entre as partes e através dos meios de comunicação disponíveis neste Portal de Internet, ou outros meios que poderão vir a ser estabelecidos entre as partes.

Não sendo as informações e os conteúdos existentes em outros sítios de internet, acessíveis através de hiperligações presentes neste Portal de Internet, da responsabilidade ou sob o controlo do gestor deste Portal de Internet e do seu titular, incluindo os bens e serviços que eventualmente possam ser oferecidos por entidades terceiras, fica excluída a responsabilidade pela qualidade ou veracidade dessas informações, conteúdos, bens ou serviços. A consulta de qualquer diploma legal disponível ou acessível através de uma hiperligação existente neste Portal de Internet não dispensa a sua consulta no respectivo sítio oficial.

5. Declaração de Confidencialidade

A informação recolhida sobre os visitantes deste Porta de Internet não é de carácter pessoal, assegurando-se a confidencialidade da identidade do visitante. Haverá, todavia, lugar a identificação dos utilizadores sempre que estejam em causa actos ilícitos, haja violação do código de conduta sobre a boa utilização deste Portal de Internet, ou quando tal for solicitado pelas Autoridades Judiciárias, nos termos da lei.

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6. Alerta de Fraude

A The Leopardo Company reconhecendo que a World Wide Web, ou outra qualquer rede de comunicação, não sendo nem podendo ser um sistema totalmente seguro, tem conhecimento que várias correspondências podem circular via correspondência electrónica provenientes de outros sítios da internet, ou ainda por via de correspondência postal regular, falsamente afirmando que são provenientes da The Leopardo Company ou de qualquer uma das suas dependências, organismos ou serviços, ou estando de qualquer modo em associação com a The Leopardo Company ou com qualquer dos seus representantes, funcionários, colaboradores, mandatários, afiliados, associados ou parceiros. Estas actividades, ou procedimentos, podem configurar várias ilegalidades, incluindo as criminosas, e podem induzir a enganos ou burlas com o intuito de defraudarem, obterem detalhes pessoais ou confidencialidades, ou de um modo geral causar dolo, aos destinatários. Essas correspondências são fraudulentas. A The Leopardo Company deseja informar o público em geral sobre estas actividades fraudulentas que podem ser alegadamente perpetradas em nome da The Leopardo Company ou de qualquer um dos seus representantes, funcionários, colaboradores, mandatários, afiliados, associados ou parceiros. A The Leopardo Company agradece que dê conhecimento de qualquer dessas comunicações suspeitas. Caso tenha alguma dúvida sobre a autenticidade de alguma correspondência, electrónica ou postal, carta ou comunicação telefónica proveniente da The Leopardo Company ou em nome da The Leopardo Company ou de qualquer um dos seus representantes, funcionários, colaboradores, mandatários, afiliados, associados ou parceiros, é favor enviar-nos uma comunicação electrónica (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.) antes de tomar qualquer acção ou procedimento em relação a essa correspondência recebida. Algumas das actividades da The Leopardo Company decorrem ao abrigo de determinadas tipologias de acções, nomeadamente programas, projectos, campanhas, operações ou outras iniciativas e que se tornam públicas com designações próprias que as especificam e referenciam. Essas designações próprias acabam, muitas vezes, por ser amplamente disseminadas e conhecidas pelo público em geral, mas que não podem esconder o facto que são acções tituladas pela The Leopardo Company, ou pela The Leopardo Company em contitularidade com entidades terceiras. Assim, é necessário informar o público que podem surgir casos de fraude perpetrados por pessoas que se fazem alegadamente passar como oficialmente ligadas, por qualquer modo ou forma, a estas acções. Em caso de dúvida, é favor enviar uma comunicação electrónica (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.) antes de tomar qualquer acção ou procedimento em relação a essas pessoas.